Aviso de Privacidade
Última modificação: Outubro de 2022.
Nós, da CONTA SIMPLES SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA. (“Conta Simples” ou “nós”), empresa inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.273.196/0001-84 e com sede na Rua Gomes de Carvalho, no 1765, Escritório 22, Vila Olímpia, CEP 04547-901, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Queremos explicar para você um pouco mais sobre como tratamos dados pessoais.
POR QUE A CONTA SIMPLES TRATA DADOS PESSOAIS?
A Conta Simples está comprometida em oferecer sempre os melhores serviços, acreditando no poder de escolha do usuário. Quando falamos em proteção de dados pessoais, isso envolve não só o respeito e comprometimento com a segurança de seus dados e respeito à sua privacidade, mas também um compromisso nosso de você estar no controle de suas informações.
Quando nossos clientes interagem conosco, podemos receber deles informações para prestarmos os serviços financeiros que oferecemos. Da mesma forma, durante a navegação em nossa plataforma ou aplicativo, pode ser necessário realizar cadastros, preencher formulários e fornecer certos dados pessoais para, por exemplo, visualizar nossas páginas ou esclarecer dúvidas nos nossos canais de contato. Esses são só alguns exemplos que mostram como nossas atividades dependem de dados pessoais. Somos muito sérios com o cumprimento das leis que protegem a sua privacidade.
Este Aviso de Privacidade descreve como os seus dados pessoais são tratados por nós. Se, após a leitura deste Aviso, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco enviando uma mensagem para [email protected].
1. DEFINIÇÕES
A fim de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
2. COMO A CONTA SIMPLES COLETA SEUS DADOS PESSOAIS E QUE TIPOS DE DADOS SÃO COLETADOS?
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Conta Simples os coleta dependem de como você se relaciona conosco e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja apenas um visitante do nosso site ou um dos nossos clientes com acesso à Plataforma Conta Simples.
Listamos abaixo as situações em que nós podemos tratar os seus Dados Pessoais no contexto das nossas atividades.
3. COOKIES
3.1 O que é um cookie?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar a Plataforma às suas necessidades específicas. Ou seja, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita a Plataforma novamente mais tarde, o seu navegador é reconhecido e pode, por exemplo, manter a sua conta conectada.
Os cookies geralmente também têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão),enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no dispositivo até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).
3.2 Por que utilizamos cookies?
A Conta Simples utiliza os seguintes tipos de cookies no website:
(i) cookies estritamente necessários: para que nosso site funcione corretamente, autenticando logins, por exemplo. Não é possível recusar estes cookies se você quiser utilizar os nossos Serviços;
(ii) cookies de análise: para melhorar o conteúdo da Plataforma, fornecendo informações sobre como está sendo utilizada, para melhorar a sua experiência como usuário. Esses cookies realizam a coleta automática de determinados Dados Pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada;
(iii) cookies de funcionalidade: para gravar os dados anteriormente fornecidos, como por exemplo, as suas informações de login, a fim de melhorar a experiência de navegação.
O uso de cookies para essas finalidades tem respaldo no legítimo interesse. Caso você deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de cookies, você pode fazer isso pela configuração do seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.
Importante esclarecer que a Conta Simples não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você gerencie os cookies instalados em seu dispositivo regularmente.
4. COM QUEM A CONTA SIMPLES COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Conta Simples poderá compartilhar seus dados com empresas do grupo econômico da Conta Simples, com Parceiros, autoridades e órgãos reguladores. Esses compartilhamentos sempre estarão dentro dos limites e finalidades dos negócios e serviços da Conta Simples, atuando dentro dos limites das normativas aplicáveis.
5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante a você uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como você pode exercê-los junto à Conta Simples. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:
Para a sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Conta Simples poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos, visando a não divulgação de Dados Pessoais a pessoas não autorizadas.
Em alguns casos, a Conta Simples pode ter motivos legítimos para deixar de atender a umasolicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que umarevelação de informações específicas poderia violar segredos de negócio da Conta Simples oude terceiros, bem como casos em que pedidos de anonimização, bloqueio ou eliminação dedados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Conta Simples dereter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa dedireitos da Conta Simples ou de terceiros, inclusive em disputas de qualquer natureza.
As solicitações serão respondidas dentro do prazo normativo indicado nesta seção, mas a Conta Simples se compromete a responder todas as requisições sempre em um prazo razoável.
6. EM QUAIS SITUAÇÕES PODEMOS NEGAR SEU DIREITO?
Os seus Direitos não são ilimitados e, por isso, apresentamos abaixo algumas situações que podem levar à negativa total ou parcial deles:
De toda forma, responderemos às requisições em tempo e iremos informá-lo com clareza sobre os motivos que nos levaram à eventual negativa do seu pedido.
7. PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS
A Conta Simples não coleta intencionalmente dados de crianças, conforme definido pela legislação local, e não segmenta suas funcionalidades para crianças. Ressalva feita à utilização de dados com a finalidade de contratação na forma da lei 10.097/2000.
8. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
A Conta Simples obedece a práticas de retenção de Dados alinhada com a legislação aplicável. Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir comas finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal, garantindo-se o direito do Titular de Dados de solicitar a exclusão de suas informações, conforme o item anterior.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Por exemplo, os Dados relacionados a IP e data e hora de acesso à Plataforma são mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses, e documentos e informações sobre o perfil do cliente são mantidos, em alguns casos, por até 10 (dez) anos.
Em caso de não clientes, ou seja, aqueles que iniciaram o processo de abertura de contas peloInternet Banking ou Aplicativo ou aqueles que preencheram informações no chatbot disponível no site principal da Conta Simples, os dados cadastrais são armazenados por 3 (três) meses.
9. QUAIS SÃO NOSSAS RESPONSABILIDADES E COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas neste Aviso. E, para proteger seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para as nossas atividades, com o uso de técnicas de criptografia, gestão de registros, controles de acesso e outras medidas de segurança da informação disponíveis.
Nós trabalhamos para proteger sua privacidade e seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Conta Simples e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus Dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros e utilizar apenas o endereço eletrônico e aplicativo oficial para acesso à sua conta), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco através das informações de contato indicadas abaixo.
Links para sites de terceiros
Nossos Sites podem exibir anúncios, links ou qualquer conteúdo que te direcione para sites de terceiros, geralmente empresas com as quais estamos relacionados ou mantemos parcerias. A Conta Simples não pode controlar nem se responsabilizar pelas práticas de privacidade e pelo conteúdo desses terceiros. Sugerimos que você leia Avisos de Privacidade dessas empresas, já que elas podem diferir do nosso Avisos.
10. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A CONTA SIMPLES?
Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível comeste Aviso de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se Você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso, Você pode entrarem contato com nosso time nos seguintes endereços de contato:
Encarregado: Vinicius Gandara Zaratine
E-mail para contato: [email protected]
11. NATUREZA DAS ALTERAÇÕES
Reservamo-nos o direito de alterar essa Aviso sempre que necessário, com o objetivo de fornecer maior segurança e praticidade ao usuário. Por isso, recomendamos sua leitura a cada novo acesso ao site. Para facilitar a visualização, no início deste documento informamos a datada última atualização.
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